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O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o Fundão Eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos...

Prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília com gestores de todo o Brasil, nesta terça-feira (3) e quarta-feira (4) para mais uma...

O deputado Robinson Almeida (PT) afirmou, durante a sessão especial em homenagem aos trabalhadores das telecomunicações, realizada nesta...

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL 98/2015) que pretende tornar a avaliação psicológica obrigatória em todas as vezes que houver a

Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em análise...

Com o avanço de ataques violentos nas escolas, o deputado estadual Patrick Lopes (Avante) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um...

Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos débitos...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois salários...

Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira...

Soraya Manato, relatora do projeto O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) ao Projeto de Lei...

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