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Encontramos 308 resultados para o termo Congresso Nacional
Com queda na popularidade, Lula reúne ministros nesta segunda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne na manhã desta segunda-feira (18) com 38 ministros de seu governo, na primeira reunião...
Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo
Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio...
Veja como fica a tabela do Imposto de Renda 2024 após mudança na faixa de isenção
O governo federal publicou na noite de terça-feira (6) uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de Renda quem ganha até dois...
PL e PT terão as maiores parcelas do fundo eleitoral bilionário de 2024
Os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral de 2024 serão PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula. O presidente Lula sancionou nesta
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da...
Comissão aprova Fundão Eleitoral dobrado e emendas turbinadas, ampliando poder na eleição de 2024
O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o Fundão Eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos...
Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência...
Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada serão limitados a 100% da
Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais
Anúncio foi comemorado pela rede de institutos e por estudantes
Saiba qual o valor previsto pelo governo para o salário mínimo em 2024
De acordo com o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, elaborado pelo Executivo, o salário mínimo pode subir R$ 101 em 2024,...
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