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Encontramos 483 resultados para o termo Congresso

Renegociação de dívidas com Fies terá até 99% de desconto
estudantes

Renegociação de dívidas com Fies terá até 99% de desconto

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quarta-feira (1º), que estudantes beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil...

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Brasil

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ontem (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de

Com voto de deputados baianos, comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Brasília

Com voto de deputados baianos, comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (10), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...

Nova queda no repasse do FPM compromete manutenção de serviços públicos nos municípios
Bahia

Nova queda no repasse do FPM compromete manutenção de serviços públicos nos municípios

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na...

Corpo de médico baiano morto no Rio deve chegar a Bahia na sexta
Polícia

Corpo de médico baiano morto no Rio deve chegar a Bahia na sexta

Corpo de médico baiano morto em ataque a tiros no Rio de Janeiro, na sexta-feira (6). As informações foram confirmadas por Ednaldo Santos,...

Prefeitos baianos retornam a Brasília para buscar alívio às finanças dos municípios
Bahia

Prefeitos baianos retornam a Brasília para buscar alívio às finanças dos municípios

Prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília com gestores de todo o Brasil, nesta terça-feira (3) e quarta-feira (4) para mais uma...

Governo Federal envia projeto de lei ao congresso para zerar fila do Inss
Brasil

Governo Federal envia projeto de lei ao congresso para zerar fila do Inss

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (12) ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria programa para

UPB convoca reunião emergencial para discutir crise financeira após Prefeituras terem nova queda no repasse do Fundo de Participação
Bahia

UPB convoca reunião emergencial para discutir crise financeira após Prefeituras terem nova queda no repasse do Fundo de Participação

Após ser registrada uma queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no mês de agosto, comparado com o mesmo...

Orçamento 2024: Governo vai enviar proposta de aumento no salário mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.421
Economia

Orçamento 2024: Governo vai enviar proposta de aumento no salário mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.421

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), informou que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma proposta para que o salário...

Prefeituras do Nordeste pedem socorro ao Governo Federal para evitar colapso financeiro
Crise financeira

Prefeituras do Nordeste pedem socorro ao Governo Federal para evitar colapso financeiro

"Nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que...

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