NotÃcias sobre Defesa Do Consumidor

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Encontramos 62 resultados para o termo Defesa Do Consumidor

Um consumidor do Rio que comprou um iPhone ganhou na Justiça um processo contra a Apple por venda casada – prática proibida por lei. Por...

$Projeto prevê obrigatoriedade da venda fracionada de medicamentos$

Em tramitação na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê a obrigatoriedade da venda fracionada de medicamentos no país.De autoria do...

Após o Ministério de Minas e Energia (MME) apertar as exigências de eficiência energética para geladeiras e congeladores...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou em edição do Diário Oficial da União, desta quarta-feira (22), uma portaria que obriga a...

Em decorrência da informação de que seria realizada uma manifestação por deputados estaduais na Praça de Pedágio de Simões Filho (BA), na...

A loja Riachuelo S/A situada no Boulevard Shopping, em Feira de Santana, foi notificada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor...

O Procon-BA autuou a concessionária ViaBahia, responsável pela BR-324, na terça-feira (26), por má conservação da malha viária sob...

A 123 Milhas realizou uma demissão em massa de seus funcionários nesta segunda-feira (28) após cancelar passagens de clientes da linha Promo

Após um 'apagão' afetar o abastecimento de energia na Bahia e em outros estados do Brasil nesta terça-feira (15), o a Superintendência de...

O Facebook foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$ 20 milhões de indenização pelo vazamento de dados de...

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