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Encontramos 34 resultados para o termo Edson Fachin
STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas,...
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a...
STF marca retomada de julgamento sobre descriminalização da maconha
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, na próxima quinta-feira (17), a descriminalização da maconha para uso pessoal. O processo...
STF forma maioria para permitir prisão imediata após condenação por júri popular
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no sentido de que os vereditos dos tribunais do júri autorizam a imediata execução da pena...
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo...
STF autoriza cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, a regra fixada pela Reforma da Previdência que reduziu pensão por morte do INSS. Conforme o...
STF forma maioria e determina audiência de custódia em todos os tipos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para confirmar que as audiências de custódia devem ser realizadas após todas...
Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida. Supremo julga ação da CNSaúde que afirma que medida vai...
STF está com placar favorável à suspensão da Lei do piso de enfermagem
Julgamento começou na última sexta-feira e seguirá até dia 16
2ª Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula pela Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (26), por 3 votos a 1, os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz...
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