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Encontramos 34 resultados para o termo Edson Fachin

STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo
Brasil

STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas,...

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
Brasil

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a...

STF marca retomada de julgamento sobre descriminalização da maconha
Brasil

STF marca retomada de julgamento sobre descriminalização da maconha

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, na próxima quinta-feira (17), a descriminalização da maconha para uso pessoal. O processo...

STF forma maioria para permitir prisão imediata após condenação por júri popular
Brasil

STF forma maioria para permitir prisão imediata após condenação por júri popular

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no sentido de que os vereditos dos tribunais do júri autorizam a imediata execução da pena...

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Brasil

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo...

STF autoriza cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS
Brasil

STF autoriza cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, a regra fixada pela Reforma da Previdência que reduziu pensão por morte do INSS. Conforme o...

STF forma maioria e determina audiência de custódia em todos os tipos de prisão
Justiça

STF forma maioria e determina audiência de custódia em todos os tipos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para confirmar que as audiências de custódia devem ser realizadas após todas...

Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria
Brasil

Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria

Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida. Supremo julga ação da CNSaúde que afirma que medida vai...

STF está com placar favorável à suspensão da Lei do piso de enfermagem
Brasil

STF está com placar favorável à suspensão da Lei do piso de enfermagem

Julgamento começou na última sexta-feira e seguirá até dia 16

2ª Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula pela Lava Jato
Política

2ª Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula pela Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (26), por 3 votos a 1, os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz...