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Encontramos 34 resultados para o termo Edson Fachin
STF: Uso da Força Nacional sem aval de governador viola Constituição
Apenas Luís Roberto Barroso votou contra a liminar José Cruz Agência Brasil Por 9 a 1, o STF...
TSE libera fichas-sujas de 2012 a participar das eleições deste ano
Uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa impedidos...
Ministro Barroso: "Há consenso médico por adiar as eleições"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta segunda-feira (8), aos presidentes da Câmara,...
Para maioria do Supremo, estados e municípios têm poder para definir regras sobre isolamento
Em sessão por videoconferência devido à epidemia de coronavírus, ministros julgaram ação que questionava medida do governo federal de...
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