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Encontramos 24 resultados para o termo Inconstitucionalidade
Justiça
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida...
Bahia
APLB vê votação na Alba como "rolo compressor" e assegura que sindicato vai ao STF
Com a aprovação do Projeto de Lei 25.033 enviado do Poder Executivo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), que garante a segunda parcela dos...
Política
Em sessão especial, deputado Robinson homenageia trabalhadores de Telecomunicações na Bahia
O deputado Robinson Almeida (PT) afirmou, durante a sessão especial em homenagem aos trabalhadores das telecomunicações, realizada nesta...
Brasil
Em Araçatuba, Justiça proíbe leitura da Bíblia na Câmara Municipal
Na cidade de Araçatuba, no interior de São Paulo, os vereadores da Câmara Municipal estão proibidos de fazer a leitura bíblica no...
CNM
CNM orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do
Educação
CNM diz que o aumento do piso salarial de professores não tem base legal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira (17), se colocou contra o reajuste do piso salarial dos profissionais do...
Brasil
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como
Economia
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para...
Justiça
STF valida lei que aumenta contribuição previdenciária dos servidores públicos da Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos...
MEI
Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de...
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