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Encontramos 3582 resultados para o termo Lei

Violência contra crianças e adolescentes é tema de encontro virtual realizado pela Liga Álvaro Bahia
Bahia

Violência contra crianças e adolescentes é tema de encontro virtual realizado pela Liga Álvaro Bahia

A violência contra crianças e adolescentes é tema de um encontro virtual que será realizado, no dia 26 de novembro, pela Liga Álvaro Bahia

Mais de 80% dos baianos se declaram negros, mas o racismo ainda é bastante comum no Estado
Bahia

Mais de 80% dos baianos se declaram negros, mas o racismo ainda é bastante comum no Estado

De 2012 para 2019, secretaria que havia executado R$ 6,5 milhões em políticas públicas reduziu montante para R$ 837,7 mil

Senado aprova PL que amplia acesso a internet banda larga em escolas
Política

Senado aprova PL que amplia acesso a internet banda larga em escolas

O Senado aprovou hoje (19) projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para...

Férias e 13º devem ser pagos de forma integral para trabalhadores que tiveram jornada reduzida
Economia

Férias e 13º devem ser pagos de forma integral para trabalhadores que tiveram jornada reduzida

Os trabalhadores que tiveram jornada e salário reduzidos por conta da pandemia do novo coronavírus deverão receber o pagamento das...

Bolsonaro participa de cerimônia do Dia da Bandeira
Política

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O presidente Jair Bolsonaro participouhoje(19), ao meio-dia, da comemoração ao Dia da Bandeira, em cerimônia na área externa do Palácio...

VIABAHIA e IBAMA promovem simulado virtual de atendimento à ocorrência ambiental
Bahia

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Na última quarta-feira (18/11), a VIABAHIA realizou simulado de atendimento a ocorrências ambientais na modalidade virtual, em decorrência...

BA é o estado com maior nº de assassinatos nos primeiros nove meses deste ano; veja
Violência

BA é o estado com maior nº de assassinatos nos primeiros nove meses deste ano; veja

Estado contabilizou 3.832 mortes violentas de janeiro a setembro. Após a Bahia estão os estados do Ceará (3.046), Pernambuco (2.832) e Rio de...

Operação da Polícia Federal contra fraudes em verbas públicas da saúde cumpre mandados em cidades da BA
Polícia

Operação da Polícia Federal contra fraudes em verbas públicas da saúde cumpre mandados em cidades da BA

Investigações apontam fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, no norte do...

Pacientes com doenças reumáticas devem manter tratamentos na pandemia
Saúde

Pacientes com doenças reumáticas devem manter tratamentos na pandemia

Pesquisa da Sociedade Brasileira de Reumatologia revelou que 32% dos pacientes com doença reumática no país não tiveram contato com...

Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios
Política

Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios

O Senado aprovou, hoje (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em...