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Encontramos 3582 resultados para o termo Lei
Violência contra crianças e adolescentes é tema de encontro virtual realizado pela Liga Álvaro Bahia
A violência contra crianças e adolescentes é tema de um encontro virtual que será realizado, no dia 26 de novembro, pela Liga Álvaro Bahia
Mais de 80% dos baianos se declaram negros, mas o racismo ainda é bastante comum no Estado
De 2012 para 2019, secretaria que havia executado R$ 6,5 milhões em políticas públicas reduziu montante para R$ 837,7 mil
Senado aprova PL que amplia acesso a internet banda larga em escolas
O Senado aprovou hoje (19) projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para...
Férias e 13º devem ser pagos de forma integral para trabalhadores que tiveram jornada reduzida
Os trabalhadores que tiveram jornada e salário reduzidos por conta da pandemia do novo coronavírus deverão receber o pagamento das...
Bolsonaro participa de cerimônia do Dia da Bandeira
O presidente Jair Bolsonaro participouhoje(19), ao meio-dia, da comemoração ao Dia da Bandeira, em cerimônia na área externa do Palácio...
VIABAHIA e IBAMA promovem simulado virtual de atendimento à ocorrência ambiental
Na última quarta-feira (18/11), a VIABAHIA realizou simulado de atendimento a ocorrências ambientais na modalidade virtual, em decorrência...
BA é o estado com maior nº de assassinatos nos primeiros nove meses deste ano; veja
Estado contabilizou 3.832 mortes violentas de janeiro a setembro. Após a Bahia estão os estados do Ceará (3.046), Pernambuco (2.832) e Rio de...
Operação da Polícia Federal contra fraudes em verbas públicas da saúde cumpre mandados em cidades da BA
Investigações apontam fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, no norte do...
Pacientes com doenças reumáticas devem manter tratamentos na pandemia
Pesquisa da Sociedade Brasileira de Reumatologia revelou que 32% dos pacientes com doença reumática no país não tiveram contato com...
Senado aprova verba de R$ 62 bi da Lei Kandir a estados e municípios
O Senado aprovou, hoje (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em...
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