NotÃcias sobre Lei De Responsabilidade Fiscal

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Encontramos 40 resultados para o termo Lei De Responsabilidade Fiscal

O governo federal publicou na noite de terça-feira (6) uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de Renda quem ganha até dois...

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços...

$Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória$

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a retomada da aplicação de multa para motoristas profissionais que não fizerem exames...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou o novo programa Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto...

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (17) que respeita o agronegócio e que os verdadeiros empresários do setor são...

São previstos R$ 41,25 bilhões para ampliar o programa social, que passa a ter acréscimo de R$ 200, além de expandir outros benefícios

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã (31) para pedirem a inclusão no...

R$ 2,797 bilhões serão destinados para o setor audiovisual O Projeto de Lei Complementar 73/21 libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de...

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