NotÃcias sobre Medidas Restritivas

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Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete...

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) anunciou, nesta quinta-feira (14), que disponibilizou mais 114 leitos para assistência a pacientes com...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender a decisão da Justiça baiana dava a permissão para que policial militar

O governo da Bahia prorrogou o decreto que reduz o público de eventos para 1.500 pessoas. A medida foi publicada no Diário Oficial desta...

O governador Rui Costa anunciou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (20), uma nova redução do público dos eventos para 1.500 pessoas. A...

Após críticas, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nesta terça-feira (11/1) que vai se reunir com representantes do setor de...

Presidente da entidade, Carlos Lula cogita retomada do uso de máscaras em locais abertos e limitação de eventos, como jogos de futebol

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos...

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