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Encontramos 277 resultados para o termo Presidente Do Senado
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de...
Sergio Moro começa a ser julgado no TRE-PR nesta segunda-feira (1º)
O senador Sergio Moro (União-PR) começa a ser julgado nesta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por abuso de...
Mesmo sancionando lei que regulamenta jogo online, Lula critica prática e compara com cassinos: "Não tem limite"
Apesar de ter sancionado a lei que regulamenta as apostas virtuais, o presidente Lula (PT) criticou os jogos onlines e comparou a prática com...
Relator libera para julgamento ações que podem levar à cassação de Moro
As ações que podem levar à cassação do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) estão prontas para serem julgadas pelo Tribunal...
PL e PT terão as maiores parcelas do fundo eleitoral bilionário de 2024
Os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral de 2024 serão PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula. O presidente Lula sancionou nesta
Comissão aprova Fundão Eleitoral dobrado e emendas turbinadas, ampliando poder na eleição de 2024
O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o Fundão Eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos...
Lula sanciona lei que extingue multa para advogado que abandona processo penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.752/23, que extingue a multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo
Vai à sanção projeto de correção anual de preços dos serviços prestados ao SUS
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços...
TCU decide que Pisos da Saúde e Educação só podem ser cumpridos a partir de 2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para que o governo federal comece a cumprir os novos pisos da saúde e da educação apenas em 2024. A...
Minha Casa, Minha Vida anuncia primeiras propostas selecionadas
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) a primeira seleção de propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida. Essa etapa está...
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