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Encontramos 277 resultados para o termo Presidente Do Senado

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Brasil

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de...

Sergio Moro começa a ser julgado no TRE-PR nesta segunda-feira (1º)
Justiça Eleitoral

Sergio Moro começa a ser julgado no TRE-PR nesta segunda-feira (1º)

O senador Sergio Moro (União-PR) começa a ser julgado nesta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por abuso de...

Mesmo sancionando lei que regulamenta jogo online, Lula critica prática e compara com cassinos: "Não tem limite"
Brasil

Mesmo sancionando lei que regulamenta jogo online, Lula critica prática e compara com cassinos: "Não tem limite"

Apesar de ter sancionado a lei que regulamenta as apostas virtuais, o presidente Lula (PT) criticou os jogos onlines e comparou a prática com...

Relator libera para julgamento ações que podem levar à cassação de Moro
Política

Relator libera para julgamento ações que podem levar à cassação de Moro

As ações que podem levar à cassação do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) estão prontas para serem julgadas pelo Tribunal...

PL e PT terão as maiores parcelas do fundo eleitoral bilionário de 2024
Política

PL e PT terão as maiores parcelas do fundo eleitoral bilionário de 2024

Os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral de 2024 serão PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula. O presidente Lula sancionou nesta

Comissão aprova Fundão Eleitoral dobrado e emendas turbinadas, ampliando poder na eleição de 2024
Brasil

Comissão aprova Fundão Eleitoral dobrado e emendas turbinadas, ampliando poder na eleição de 2024

O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o Fundão Eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos...

Lula sanciona lei que extingue multa para advogado que abandona processo penal
Brasil

Lula sanciona lei que extingue multa para advogado que abandona processo penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.752/23, que extingue a multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo

Vai à sanção projeto de correção anual de preços dos serviços prestados ao SUS
Política

Vai à sanção projeto de correção anual de preços dos serviços prestados ao SUS

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços...

TCU decide que Pisos da Saúde e Educação só podem ser cumpridos a partir de 2024
Brasil

TCU decide que Pisos da Saúde e Educação só podem ser cumpridos a partir de 2024

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para que o governo federal comece a cumprir os novos pisos da saúde e da educação apenas em 2024. A...

Minha Casa, Minha Vida anuncia primeiras propostas selecionadas
Brasil

Minha Casa, Minha Vida anuncia primeiras propostas selecionadas

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) a primeira seleção de propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida. Essa etapa está...