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Encontramos 311 resultados para o termo STF
Foto utilizada em carteira de motorista poderá ser tirada com itens religiosos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) uma norma que permite os motoristas a utilizarem os itens de vestuário...
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união...
Bolsonaro é alvo de operação; PF tem mandado para apreender passaporte do ex-presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá 24 horas para entregar seu passaporte para a Polícia Federal (PF). Ele é um dos alvos da Operação
PL e PT terão as maiores parcelas do fundo eleitoral bilionário de 2024
Os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral de 2024 serão PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula. O presidente Lula sancionou nesta
Comissão aprova Fundão Eleitoral dobrado e emendas turbinadas, ampliando poder na eleição de 2024
O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o Fundão Eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos...
STF nega por unanimidade vínculo de emprego entre motorista e app
O reconhecimento de vínculo de emprego de um motorista de aplicativo de transportes foi negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
STF aprova tese que responsabiliza veículos de comunicação por fala de entrevistados
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de jornais pela publicação de...
STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas,...
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ontem (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de
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