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Encontramos 235 resultados para o termo Senado Federal
Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira
A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha...
PL e PT terão as maiores parcelas do fundo eleitoral bilionário de 2024
Os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral de 2024 serão PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula. O presidente Lula sancionou nesta
Comissão aprova Fundão Eleitoral dobrado e emendas turbinadas, ampliando poder na eleição de 2024
O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o Fundão Eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos...
Senado aprova projeto que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas
O Senado aprovou na terça-feira (12) um projeto que tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra...
Lula sanciona lei que extingue multa para advogado que abandona processo penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.752/23, que extingue a multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo
Vai à sanção projeto de correção anual de preços dos serviços prestados ao SUS
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços...
Minha Casa, Minha Vida anuncia primeiras propostas selecionadas
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) a primeira seleção de propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida. Essa etapa está...
Presidente da Câmara promete votar PDL que revoga portaria sobre trabalho aos domingos
Um dos projetos que Arthur Lira pretende pautar revoga a portaria do Ministério do Trabalho que proibiu o trabalho aos domingos e feriados
Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a...
Vai à sanção presidencial programa de renegociação de dívidas e que limita juros dos cartões de crédito
O Senado Federal aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (2), o projeto de lei que institui o programa Desenrola Brasil, que facilita a...
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