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Encontramos 235 resultados para o termo Senado Federal

Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira
Economia

Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha...

PL e PT terão as maiores parcelas do fundo eleitoral bilionário de 2024
Política

PL e PT terão as maiores parcelas do fundo eleitoral bilionário de 2024

Os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral de 2024 serão PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula. O presidente Lula sancionou nesta

Comissão aprova Fundão Eleitoral dobrado e emendas turbinadas, ampliando poder na eleição de 2024
Brasil

Comissão aprova Fundão Eleitoral dobrado e emendas turbinadas, ampliando poder na eleição de 2024

O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o Fundão Eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos...

Senado aprova projeto que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas
Brasil

Senado aprova projeto que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas

O Senado aprovou na terça-feira (12) um projeto que tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra...

Lula sanciona lei que extingue multa para advogado que abandona processo penal
Brasil

Lula sanciona lei que extingue multa para advogado que abandona processo penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.752/23, que extingue a multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo

Vai à sanção projeto de correção anual de preços dos serviços prestados ao SUS
Política

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços...

Minha Casa, Minha Vida anuncia primeiras propostas selecionadas
Brasil

Minha Casa, Minha Vida anuncia primeiras propostas selecionadas

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) a primeira seleção de propostas para o programa Minha Casa, Minha Vida. Essa etapa está...

Presidente da Câmara promete votar PDL que revoga portaria sobre trabalho aos domingos
Brasil

Presidente da Câmara promete votar PDL que revoga portaria sobre trabalho aos domingos

Um dos projetos que Arthur Lira pretende pautar revoga a portaria do Ministério do Trabalho que proibiu o trabalho aos domingos e feriados

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Brasil

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a...

Vai à sanção presidencial programa de renegociação de dívidas e que limita juros dos cartões de crédito
Brasil

Vai à sanção presidencial programa de renegociação de dívidas e que limita juros dos cartões de crédito

O Senado Federal aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (2), o projeto de lei que institui o programa Desenrola Brasil, que facilita a...