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Encontramos 308 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal
Justiça
Caso triplex: MP vê prescrição e decide não apresentar nova denúncia contra Lula
A Procuradoria da República no Distrito Federal opinou pelo arquivamento do caso do triplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio...
Política
Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator
Hugo Leal, relator-geral da proposta orçamentária A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (6) o parecer preliminar do...
Economia
Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator
Hugo Leal, relator-geral da proposta orçamentária A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (6) o parecer preliminar do...
Justiça
STF permite que Estados e municípios em recuperação fiscal realizem concurso
Ministro Luís Roberto Barroso derrubou trechos de uma lei que impõe limitações aos entes da federação
Economia
Congresso aprova projeto com medidas de transparência e limite de emendas de relator a R$ 16 bi em 2022
Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação...
Política
Congresso aprova projeto com medidas de transparência e limite de emendas de relator a R$ 16 bi em 2022
Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação...
Política
2ª Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula pela Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (26), por 3 votos a 1, os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz...
Justiça
Decisão sobre renda básica no orçamento de 2022 tem maioria formada no STF
Benefício deve ser pago aos brasileiros em extrema pobreza e deve constar no orçamento de 2022
Saúde
Governo publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos
O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos...
Política
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta
Metade das emendas individuais deve ser gasta em ações de saúde A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas,...
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