NotÃcias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

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Encontramos 222 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) uma norma que permite os motoristas a utilizarem os itens de vestuário...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá 24 horas para entregar seu passaporte para a Polícia Federal (PF). Ele é um dos alvos da Operação

O reconhecimento de vínculo de emprego de um motorista de aplicativo de transportes foi negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de jornais pela publicação de...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ontem (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (10), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...

Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024

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