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Encontramos 310 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Governo publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos
Saúde

Governo publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos...

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta
Política

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta

Metade das emendas individuais deve ser gasta em ações de saúde A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas,...

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta
Economia

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta

Metade das emendas individuais deve ser gasta em ações de saúde A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas,...

Termina nesta terça prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022
Política

Termina nesta terça prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022

Metade das emendas individuais deve ser gasta em ações de saúde A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira (16)...

Termina nesta terça prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022
Economia

Termina nesta terça prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022

Metade das emendas individuais deve ser gasta em ações de saúde A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira (16)...

Decisão de Barroso derruba portaria e empresas poderão demitir não vacinados
Justiça

Decisão de Barroso derruba portaria e empresas poderão demitir não vacinados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu trechos da portaria do governo federal que determinava que empresas...

Câmara aprova em 2º turno PEC dos Precatórios
Política

Câmara aprova em 2º turno PEC dos Precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo),...

Deputados pedem no STF investigação de Bolsonaro por associação entre vacina e HIV
Justiça

Deputados pedem no STF investigação de Bolsonaro por associação entre vacina e HIV

Essa é a primeira vez que a rede social retira do ar uma live do presidente

Justiça concede liberdade a DJ Ivis, preso por agredir ex-mulher
Justiça

Justiça concede liberdade a DJ Ivis, preso por agredir ex-mulher

A Vara Única da Comarca de Eusébio, no Ceará, concedeu liberdade a Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, no fim da tarde desta sexta-feira...

Governo federal e estados discutem corte no Bolsa Família para até 22 mil beneficiários
Economia

Governo federal e estados discutem corte no Bolsa Família para até 22 mil beneficiários

O governo federal e estados discutiram nesta sexta-feira (15) uma proposta de acordo que pode permitir a suspensão do pagamento do Bolsa Família...

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