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Encontramos 36 resultados para o termo Vetos
Brasil
Governo tem 180 dias para regulamentar exame toxicológico de motorista
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da
Brasil
Lula sanciona volta da obrigatoriedade do exame toxicológico a motoristas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou lei que retoma a obrigatoriedade do exame toxicológico para obtenção...
Brasil
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como
LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um...
Economia
Presidente sanciona orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de Lei Orçamentária Anual deste ano (Lei 14.303/21), que destina R$ 89,1...
Política
Presidente sanciona orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de Lei Orçamentária Anual deste ano (Lei 14.303/21), que destina R$ 89,1...
Saúde
Número 2 de Queiroga recomenda evitar festas e Carnaval por causa da ômicron
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, recomendou não planejar festas de fim de ano e carnaval por conta da variante...
Política
Congresso aprova crédito de R$ 9,3 bi para pagar Auxílio Brasil neste ano
Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto (PLN 26/21) que abre...
Economia
Congresso aprova crédito de R$ 9,3 bi para pagar Auxílio Brasil neste ano
Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto (PLN 26/21) que abre...
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