Defensoria vai realizar mutirão para incentivar reconhecimento de paternidade em Santo Estevão; veja como será em outras cidades da BA
JĂĄ imaginou todas as Defensorias PĂșblicas do Brasil mobilizadas para, em um só dia, garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento? É o "Dia D da Defensoria", promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores PĂșblicos Gerais – Condege e que entra na contagem regressiva para no dia 12 de março, das 8 às 12h, realizar o projeto "Meu Pai Tem Nome" e incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o paĂs.
Na Bahia, a ação serĂĄ realizada como parte da Ação Cidadã Sou Pai ResponsĂĄvel, desenvolvida pela Defensoria PĂșblica do Estado da Bahia – DPE/BA durante o ano todo, e acontecerĂĄ na capital (em local ainda a ser definido) e na maioria das cidades do interior (veja os endereços abaixo) em que a Instituição atua. Serão oferecidos serviços como exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade/maternidade (biológica ou socioafetiva), orientações jurĂdicas, resoluções extrajudiciais e educação em direitos.
O pĂșblico-alvo do projeto é o filho ou a filha, de qualquer idade, que ainda não tenha o nome do pai no registro. O atendimento serĂĄ por ordem de chegada e entre os documentos bĂĄsicos que precisam ser apresentados estão RG, CPF e certidão de nascimento.
"É um movimento nacional para dar visibilidade ao trabalho que a Defensoria PĂșblica realiza para assegurar os direitos dos seus assistidos. A Bahia não podia ficar de fora e, além da capital, vamos levar a ação para o interior com o apoio dos coordenadores das nossas Regionais", destacou a coordenadora da ĂĄrea Não-Penal do NĂșcleo de Integração da DPE/BA, Cristina Ulm, que participou das reuniões nacionais.
Confira os locais da ação no interior:
1ÂȘ Regional da Defensoria
Feira de Santana
Avenida Maria Quitéria, nÂș 1235 – Ponto Central
Santo Estevão
Rua Noeme Franco Lima de Almeida, s/n – Centro
3ÂȘ Regional da Defensoria
Ilhéus
Rua Rotary, nÂș 255, 3Âș ao 7Âș andares, Edf Office – Cidade Nova
4ÂȘ Regional da Defensoria
Itabuna
Avenida Nações Unidas, nÂș 732 – Centro
5ÂȘ Regional da Defensoria
Juazeiro
Rua do ParaĂso, nÂș 152 – Santo Antônio
Senhor do Bonfim
Avenida Roberto Santos, n° 735 – Marista.
Simões Filho
Rua Francisco de Almeida, nÂș 42 – Centro.
6ÂȘ Regional da Defensoria
Santo Antônio de Jesus
Rua Vereador Albertino Lira, nÂș 01 – Quitandinha
Santo Amaro
Rua do Imperador, n° 44 – Centro
7ÂȘ Regional da Defensoria
Camaçari
Rua Monte Gordo, nÂș 63 – Inocoop
Lauro de Freitas
Rua MucugĂȘ, nÂș 87, EdifĂcio Norte Garden – Centro
Candeias
Rodovia BA 523 – URBIS I
Simões Filho
Rua Francisco de Almeida, nÂș 42 – Centro
9ÂȘ Regional da Defensoria
Porto Seguro
Rua Pero Vaz de Caminha, nÂș 178 – Centro
EunĂĄpolis
Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nÂș 446 – Centro
Teixeira de Freitas
Rua Águas Claras, nÂș 523 – Bela Vista
11ÂȘ Regional da Defensoria
IrecĂȘ
Rua Antônio Carlos Magalhães, nÂș 84 – Centro
12ÂȘ Regional da Defensoria
Jequié
Rua Manoel Vitorino, nÂș 510 – Campo do América
IpiaĂș*
*A ação serĂĄ realizada na cidade de ItagibĂĄ: Rua Chile, nÂș 70 – Centro (sede do Fórum)
SERVIÇO
O quĂȘ: Projeto "Meu Pai Tem Nome"
Quem: filhos e filhas que ainda não tenham o nome do pai no Registro de Nascimento
Quando: SĂĄbado, dia 12 de março, das 8 às 12h
Onde: Em Salvador e na maioria das cidades do interior em que a Defensoria atua
Por que: Para incentivar o reconhecimento de paternidade e garantir aos filhos o direito de ter a filiação completa