Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família
Mais de 1,5 milhão de beneficiĂĄrios que recebem o Bolsa FamĂlia irregularmente serão excluĂdos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e AssistĂȘncia Social, FamĂlia e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famĂlias com direito ao benefĂcio serão incluĂdas no programa.
De acordo com o ministro, os beneficiĂĄrios que deixarão de receber o Bolsa FamĂlia tĂȘm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famĂlias de apenas um membro).
Ao mesmo tempo em que exclui beneficiĂĄrios em situação irregular, o ministério incluirĂĄ cerca de 700 mil famĂlias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa FamĂlia, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes.
"Com a busca ativa e a rede do Sistema Ănico de AssistĂȘncia Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora", destacou o ministro em nota enviada pela pasta.
Revisão
Outra ferramenta para reduzir os pagamentos indevidos de benefĂcios, ressaltou o ministro, são os pedidos voluntĂĄrios de exclusão do Cadastro Ănico para Programas Sociais do Governo Federal (CadĂnico). Segundo o ministro, até a manhã de hoje, 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade estĂĄ disponĂvel no aplicativo do CadĂnico.
Até o fim deste ano, o governo revisarĂĄ o cadastro de 5 milhões de famĂlias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa FamĂlia. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistĂȘncia social. O governo também farĂĄ uma campanha de utilidade pĂșblica para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às polĂticas sociais.
Ferramenta de identificação das famĂlias brasileiras de baixa renda, o CadĂnico é administrado pelo Sistema Ănico de AssistĂȘncia Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerĂĄvel pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Com a retirada de parte dos beneficiĂĄrios em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa FamĂlia para as famĂlias com crianças de até 6 anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, assegurou recursos para o benefĂcio complementar.