Por projeto aprovável, Lira quer mudanças no PL das Fake News e já debate com relator

Foto: Agência Brasil

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer que o relator do Projeto de Lei n┬║ 2.630, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), altere alguns pontos do texto para a matéria se tornar mais "aprov├ível" diante da ala conservadora da Casa.

A ├írea do PL das Fake News com mais controvérsias, conforme o Metrópoles, é a criação de regras para a moderação de conte├║do nas redes sociais. As plataformas seriam punidas pelo conte├║do ilegal postado, se não prevenirem as pr├íticas il├şcitas.

As empresas alegam que h├í incertezas sobre o que estaria enquadrado na lei e que não haveria agentes para checar a retirada dos conte├║dos.

O lobby dessas big techs é forte, e representantes delas j├í se reuniram com Arthur Lira para sugerir essa mudança no texto.

A definição de quem fiscaliza a aplicação da lei e sobre esses conte├║dos ilegais é outro utro ponto que deve ser mudado na matéria.

O deputado Orlando Silva deve exemplificar qual órgão far├í esse controle e o relator j├í antecipa que a Ag├¬ncia Nacional de Telecomunicações (Anatel) ganha força para se tornar a fiscalizadora.

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