Eleições 2024: veja as propostas dos candidatos à Prefeitura de Santo Estêvão na área da educação

Tiago da Central (União Brasil)

Aqui estão as propostas de Tiago da Central para a área da educação, conforme disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral:

Implementar a valorização dos profissionais da educação, assegurando a atualização do Piso Salarial e revisando o Plano de Cargos e Carreira.

Cumprir, em parceria com o Governo Federal e Estadual, as ações contidas no Plano de Ações Articuladas (PAR).

Implementar as ações do PDDE Interativo.

Implementar nas escolas municipais equipamentos tecnológicos, climatização e recursos didáticos e paradidáticos.

Assegurar a execução e cumprimento das metas contidas no Plano Municipal de Educação.

Desenvolver políticas públicas de fortalecimento da educação no campo, visando a consolidação de um currículo integrador.

Ampliar progressivamente a oferta de educação em tempo integral.

Implementar reserva de carga horária na rede municipal de ensino, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008.

Garantir a manutenção necessária para melhoria da infraestrutura física das escolas municipais.

Regularizar o fluxo escolar, reduzindo progressivamente as taxas de repetência, evasão e distorção série/idade.

Apoiar programas de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, combate à prostituição e à violência.

Promover ações de respeito e tolerância nas relações de gênero e orientação sexual no ambiente escolar.

Desenvolver ações voltadas à educação ambiental, em parceria com instituições e entidades da sociedade civil.

Garantir as condições de funcionamento e a qualificação dos Conselhos Escolares.

Conceder fardamento escolar aos alunos da educação básica da rede pública municipal.

Cumprir a lei referente aos pagamentos dos precatórios.

Estudar a possibilidade de convênios com instituições para oferta de cursos de mestrado aos professores da rede municipal.

Na educação infantil: Priorizar o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos de idade, complementando a ação da família e da comunidade. Ampliar parcerias para execução do plano de formação dos profissionais que atuam na educação infantil.

Implementar padrões básicos de infraestrutura para o funcionamento adequado das instituições de educação infantil.

No ensino fundamental:

Implementar projetos educacionais condizentes com as necessidades dos estudantes, visando melhorar o desempenho escolar.

Oferecer atividades extracurriculares de incentivo e reforço escolar.

Implementar um sistema próprio de avaliação da aprendizagem da rede pública municipal de educação. Desenvolver propostas pedagógicas adequadas à realidade do campo.

Implementar o serviço de orientação educacional nos sistemas de ensino.

Na educação de jovens, adultos e idosos: 26. Fortalecer o programa de erradicação do analfabetismo.

Promover integração entre as políticas de educação de jovens, adultos e idosos e as de geração de trabalho e renda.

Realizar chamada pública anual e busca ativa permanente para garantir a educação básica continuada. Implementar o Bolsa Presença como incentivo à permanência dos estudantes.

No ensino superior: Manter e expandir o programa de transporte universitário.

Fortalecer parcerias com instituições de ensino superior para oferta de cursos na cidade.

Na educação profissional: Reforçar parcerias com instituições como IF Baiano e SENAI para ampliar a oferta de ensino técnico.

Apoiar o desenvolvimento de programas e projetos de qualificação profissional.

Na educação especial: Garantir a inclusão de crianças com deficiência, assegurando acessibilidade e formação adequada para os profissionais.

Estruturar e ampliar as salas de apoio multifuncionais para pessoas com deficiência.

Potencializar a assistência psicopedagógica.

Fortalecer a parceria entre as secretarias de assistência social e saúde para garantir a inclusão educacional de beneficiários do BPC.

No transporte escolar: 38. Implementar a oferta e organização do transporte escolar com segurança e eficiência.

Buscar melhorias para a frota de veículos escolares. Implementar o Conselho Municipal de Transporte

Escolar.

Garantir a formação continuada e a melhoria das condições de trabalho dos motoristas.

Ampliar o transporte acessível para alunos com necessidades especiais.

Na alimentação escolar: Promover melhorias na qualidade da alimentação escolar.

Adquirir produtos da agricultura familiar para uso na merenda escolar.

Garantir a presença de nutricionistas para definição e acompanhamento de cardápios.

Promover a formação continuada dos profissionais da nutrição e dos agentes de merenda escolar.

Val de Dezinho (PT)

As propostas de Val de Dezinho para a educação, conforme o programa de governo disponível no TSE, são as seguintes:

Educação:

Ampliar e requalificar o Programa Caminho da Escola.

Garantir a manutenção e qualificação do Transporte Universitário.

Garantir a cooperação para manutenção do Polo UAB/UNEB do município.

Ampliar o acesso a cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, a partir de ações de apoio para construção do campus do Instituto Federal Baiano (IFBaiano).

Estabelecer parceria com o IFBaiano para oferta de pós-graduação aos professores da rede pública municipal e fomentar pesquisas que fortaleçam a agricultura familiar.

Implementar programas socioambientais e de prevenção ao uso/abuso de drogas e práticas violentas dentro e fora do ambiente escolar, através de parcerias.

Aplicar recursos próprios para complementar o PNAE, visando a melhoria na qualidade da merenda escolar.

Criar núcleo de Educação do Campo com currículo específico que fortaleça a geração de renda e meios de produção da agricultura familiar.

Instituir programa de prevenção ao abandono, evasão escolar e reinserção no sistema educativo da rede municipal de ensino.

Ampliar a oferta de escolas em tempo integral, com matriz curricular focada na formação integral, incluindo esporte, cultura, arte, letramento e pensamento crítico filosófico.

Fomentar o financiamento de publicações sobre o município de Santo Estêvão.

Integrar o ensino da história e cultura local no currículo escolar, assim como a cultura afro-brasileira e indígena, conforme a Lei 11.645.

Ampliar, em regime de colaboração, programas de construção e reestruturação de escolas para atendimento em tempo integral, além de modernização dos espaços e equipamentos nas unidades de ensino.

Criar um Centro de Atendimento Multidisciplinar em parceria com o Governo Federal, Secretaria de Saúde e de Assistência Social.

Desenvolver estratégias para inclusão de todos os estudantes com necessidades educacionais especiais, preferencialmente na rede regular de Educação Básica, dentro dos cinco primeiros anos de vigência do plano.

Fortalecer a rede de apoio às crianças e adolescentes, incluindo Serviço Social, SESAU, SEDUC, Conselho Tutelar e Ministério Público.

Concluir e efetivar o Plano Municipal da Primeira Infância, em articulação com parceiros de Educação, Saúde, Assistência Social, Justiça e Sociedade Civil.

Construir a Proposta Pedagógica de Educação do Campo.

Ampliar a oferta de Educação Integral nas Unidades Escolares do Campo e da Sede.

Criar espaços inovadores de educação, como laboratórios de ciência, robótica, informática e bibliotecas informatizadas.

Implementar o SAESE (Sistema de Avaliação Educacional de Santo Estêvão).

Estudar a viabilidade de construir e implantar a Casa da Educação, espaço destinado à formação continuada e acolhimento dos profissionais da educação.

Ampliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas do Campo e da Sede.

Estudar a viabilidade de construir um Centro de Educação Profissional para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Retomar e implementar o Programa de Recomposição de Aprendizagem (PRA JÁ).

Reformular o Plano de Cargos e Salários, através da criação de uma comissão representativa dos diversos segmentos da Educação.

Criar um sistema de acompanhamento e apoio à Gestão Escolar.

Fortalecer os Conselhos Municipais de Educação (CME, CAE e CACS), oferecendo condições físicas e materiais para seu funcionamento, além de formação continuada para seus membros.

Criar o Conselho do Transporte Escolar.

Criar a Coordenação de Educação Antirracista e de Justiça Restaurativa nas escolas.

Criar a Ouvidoria da Educação.

Educação Especial:

Garantir o acesso e a permanência no sistema regular de ensino de todos os estudantes com deficiência e dificuldades de aprendizagem.

Ampliar os investimentos para mudanças estruturais de acessibilidade física nas escolas.

Estruturar e ampliar as Salas de Apoio Multifuncionais para pessoas com deficiência.

Garantir a inclusão de crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal, além de assistência psicopedagógica.

Fortalecer a parceria com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Ampliar a Equipe Multidisciplinar para atuação no Núcleo de Educação Especial de Santo Estêvão (NEESE).

Garantir a construção do Núcleo de Educação Especial de Santo Estêvão (NEESE).

Adequar os espaços físicos para atendimento ao público da Educação Especial.