Com a nova alíquota, o preço do litro da gasolina terá um acréscimo automático de R$ 0,10, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47. Já o diesel sofrerá um aumento de R$ 0,06, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. O etanol, por outro lado, não será impactado por mudanças na tributação.
O aumento foi decidido pelos governadores de todas as unidades da Federação durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada no final de outubro de 2024. Em respeito ao princípio constitucional da anterioridade, que exige um intervalo mínimo de três meses entre a aprovação e a vigência de novos impostos, os novos valores começam a valer apenas agora, em fevereiro de 2025.
A aplicação desta nova metodologia afeta diretamente os preços finais dos combustíveis, que deverão pesar mais no bolso do consumidor. Distribuidoras já começaram a repassar os reajustes, e especialistas alertam que o aumento pode impactar o custo de vida, especialmente no transporte de mercadorias e serviços que dependem de combustíveis fósseis.
Ainda que o ICMS seja um imposto estadual, o impacto é nacional, uma vez que todos os estados adotaram a mesma medida no âmbito do Confaz.