STF torna Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe de estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão veio após os cinco ministros do colegiado votarem a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os votos favoráveis foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com essa decisão, os denunciados passarão a responder a um processo penal que pode resultar em condenações com penas de prisão.

O que acontece agora?

Com a aceitação da denúncia, os oito acusados tornam-se oficialmente réus. A partir deste momento, será aberta uma ação penal, na qual a PGR e as defesas poderão apresentar provas e depoimentos.

Ao final do processo, os ministros do STF irão julgar se houve crime e, em caso de condenação, os réus poderão cumprir penas de prisão.

Quem são os denunciados?

Os oito nomes considerados pelo Ministério Público como parte do "núcleo crucial" da tentativa de ruptura democrática são:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Segundo a PGR, esse grupo foi essencial para a tentativa de subversão da ordem democrática em 2022. Com o avanço do processo, os próximos passos envolverão a produção de provas e os depoimentos dos envolvidos, o que poderá definir o desfecho dessa histórica investigação.