Golpe Bilionário no INSS: Presidente é exonerado em megaoperação da PF

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado nesta quarta-feira (23) após se tornar alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A exoneração foi assinada por Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, que substitui interinamente o ministro Rui Costa, atualmente de férias.

A decisão partiu diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ordenou o desligamento de Stefanutto após ser informado pelos chefes da PF e da CGU sobre o teor das investigações. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o presidente demonstrou "preocupação e interesse" com o caso, destacando que a investigação envolve um dos maiores esquemas de fraudes contra beneficiários do INSS da história recente.

Esquema de Fraudes

Denominada "Operação Sem Desconto", a ação revelou um esquema bilionário de descontos indevidos feitos por sindicatos e associações em benefícios previdenciários, sem autorização dos segurados. Entre 2019 e 2024, estima-se que o golpe tenha movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões. As entidades envolvidas simulavam a filiação de aposentados e pensionistas, passando a debitar mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.

Segundo Lewandowski, "é uma operação de proteção aos aposentados", sendo que 97% dos 1.300 beneficiários entrevistados pela CGU afirmaram nunca ter autorizado os débitos.

Ações e Apreensões

A operação mobilizou 211 mandados judiciais em 13 estados e no Distrito Federal, incluindo buscas, apreensões, sequestros de bens e prisões. Foram apreendidos carros de luxo, como Ferraris e Rolls-Royce, avaliados em até R$ 15 milhões, além de joias e mais de US$ 200 mil em dinheiro vivo. Cinco pessoas foram presas, e uma continua foragida.

Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, organização criminosa, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional. Stefanutto, filiado ao PDT, ocupava o cargo desde julho de 2023, indicado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Outros Afastamentos

Além de Stefanutto, cinco outros servidores foram afastados preventivamente:

• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (procurador-geral do INSS)

• Giovani Batista Fassarella Spiecker (coordenador de Suporte ao Atendimento)

• Vanderlei Barbosa dos Santos (diretor de Benefícios)

• Jacimar Fonseca da Silva (coordenador de Pagamentos)

• Um policial federal, cujo nome não foi revelado

Como Verificar Descontos Indevidos

A população pode verificar se há descontos não autorizados nos benefícios acessando o site ou app Meu INSS, através do login Gov.br. Em caso de irregularidades, o segurado pode:

• Solicitar a exclusão do débito

• Bloquear novos descontos

• Registar reclamação na Ouvidoria do INSS ou no Portal do Consumidor

As investigações prosseguem, com o governo prometendo rigor máximo na apuração e responsabilização dos envolvidos.