Prefeitura de Santo Estêvão e Ministério Público firmam acordo para garantir continuidade dos serviços essenciais de educação
Foto: Reprodução Prefeito Tiago Dias
A Prefeitura de Santo Estêvão e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmaram, nesta segunda-feira (2), um acordo que assegura a continuidade dos serviços públicos essenciais, especialmente na área da educação. A reunião de mediação ocorreu em Salvador, conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), com a participação da 3ª Promotoria de Justiça de Santo Estêvão.
O ponto central do encontro foi, segundo a Prefeitura, "assegurar a legalidade e a continuidade dos serviços públicos, especialmente nas áreas essenciais como a educação".
O acordo soluciona questões relacionadas aos processos seletivos simplificados REDA 001/2025 e 002/2025, além do concurso público regido pelo Edital 001/2024, executado pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM).
De acordo com a gestão municipal, a construção desse entendimento garante "segurança jurídica, transparência no processo e, acima de tudo, a manutenção dos serviços essenciais prestados à população".
