Mais de 10 milhões de eleitores da Bahia estão aptos a votar nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para atender toda essa gente, foram convocados 108.444 mesários em todo o estado - 16.940 apenas em Salvador, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Com esse número de pessoas, o cuidado para evitar o contágio pelo coronavírus, com base no Plano de Segurança Sanitária, do TSE, é redobrado. Mesmo assim, alguns mesários, especialmente os integrantes do grupo de risco, não se sentem confortáveis para atuar no pleito.
O coronavírus trouxe riscos antes inexistentes ao ato de votar. Para evitar que os eleitores e mesários se contaminem durante as eleições, o TSE criou um protocolo, o que, para o Secretário de Planejamento do TRE-BA, Maurício Amaral, garante a segurança necessária para que o pleito seja realizado.
"Os protocolos foram definidos em reuniões que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, manteve com profissionais de saúde e institutos renomados da área, o Albert Einstein, a Fiocruz e o Sírio-Libanês. O presidente do TSE recebeu esse auxílio para fazer o protocolo e partimos de um princípio seguro", afirma Amaral.
Dentre as normas estabelecidas pelo protocolo, está o uso obrigatório de máscaras nas seções eleitorais, inclusive, com a troca da proteção a cada 4h para os mesários, que ainda receberão face shields e álcool em gel individuais. A biometria não será realizada com o objetivo de dar celeridade ao processo e reduzir o contato do eleitor a objetos, já que a aplicação do álcool 70º degrada parte dos leitores biométricos. Além disso, o horário de votação foi ampliado em 1h, das 7h às 17h, com horário preferencial para eleitores com mais de 60 anos até as 10h.
Voluntários
Neste ano, a quantidade de pedidos de dispensa das convocação aumentou como consequência da pandemia, segundo o Secretário de Planejamento do TRE-BA. Entretanto, o número de mesários voluntários na Bahia cresceu, se voluntariaram, pela internet, 23.038 eleitores para o trabalho até 28 de setembro, segundo o TRE-BA. São 11.348 pessoas a mais do que o registrados no pleito de 2018 e 12.307 a mais que em 2016.
Para solicitar a dispensa, é necessário enviar, em até 5 dias após o recebimento da convocação, um requerimento preenchido e assinado para o e-mail: (mesariozona___@tre-ba.jus.br), anexando documento que comprove o motivo informado, para que seja encaminhado para apreciação do Juiz Eleitoral da sua zona eleitoral. Ainda é solicitado que, se possível, seja feita uma indicação de um substituto no próprio formulário de solicitação de dispensa.
Em caso de faltas, o mesário deve justificar a ausência ao Juiz eleitoral podendo ser multado e perder a quitação eleitoral.
Confira abaixo as medidas de segurança para as eleições 2020
- Ampliação do horário de votação em uma hora passando a ser das 7h às 17h, com horário preferencial para eleitores com mais de 60 anos das 7h às 10h.
- A urna será higienizada por técnicos designados pelos TREs e cartórios eleitorais
- Não comparecer caso apresente febre
- Evitar a convocação de pessoas com mais de 60 anos para trabalharem como mesários, permitindo que estes possam pedir dispensa da convocação.
- Os mesários serão treinados, preferencialmente, com ensino a distância, aplicativo próprio para mesários e pela programação da TV Justiça. O treinamento inclui informações sobre as medidas e os protocolos sanitários adotados.
- Os Tribunais Regionais Eleitorais podem definir turnos ou outra forma de rotação para o trabalho dos mesários, desde que, permaneçam, no mínimo, três mesários em cada seção eleitoral.
- Fornecimento de máscaras de proteção facial, que devem ser trocadas a cada 4 h; face shields, álcool em gel de uso individual, álcool 70% para higienização das superfícies e objetos na seção eleitoral.
- Será estabelecido um distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas, com a marcação no chão. Serão reduzidos os pontos de contato entre os eleitores e mesários
- O mesários deverão higienizar as mãos antes e depois de tirar a máscara e/ou o face shield; ao chegar e sair da seção eleitoral; antes e depois de se alimentar; depois de ir ao banheiro e após tocar em documentos e/ou objetos dos eleitores.
- A Justiça Eleitoral fornecerá álcool em gel para as seções eleitorais para que cada eleitor higienize as mãos antes e depois de votar
- O uso de máscara é obrigatório nas seções eleitorais e nos locais de votação
- Quando possível, os eleitores devem levar caneta própria para assinatura do caderno de votação. Serão fornecidas canetas higienizadas caso necessário
- A exibição do documento de identificação oficial com foto deverá ser feita à distância. Em caso de dúvida. o eleitor deve se afastar dois passos para trás e abaixar brevemente a máscara.
- Eleitores com febre ou diagnosticados com a Covid-19 nos 14 dias anteriores à data da eleição a não devem comparecer à votação
- Dispensa da biometria para a identificação do eleitor
- Alteração do fluxo de votação para minimizar o contato entre eleitores, mesários e objetos e superfícies.
- Possibilidade de justificativa da ausência nas eleições, para quem estiver fora do seu domicílio eleitoral, no aplicativo e-Título, na funcionalidade "Justificativa Eleitoral".