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Encontramos 516 resultados para o termo Decreto
INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do...
Conta de luz deve ficar mais cara na Bahia a partir de segunda-feira (22)
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (16) o Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Companhia de Eletricidade do
Dengue: Américas podem registrar pior surto da história, alerta Opas
Com mais de 3,5 milhões de casos de dengue contabilizados nos três primeiros meses do ano, o continente americano pode registrar, em 2024, o pior...
Governo antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS
O governo federal antecipou o calendário de pagamentos do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida
Estudante de 5 anos morre após cair de van escolar em movimento em Ipirá
Uma criança de cinco anos morreu após cair de uma van escolar em movimento na cidade de Ipirá. O acidente aconteceu na terça-feira (27),...
Prefeitura de Feira de Santana declara Situação de Emergência após tempestades no município
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana decretou na tarde desta quarta-feira (21), Situação de Emergência nas áreas afetadas por tempestades....
Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo
Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio...
Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o programa Pé-de-Meia, que...
Bolsa do ensino médio será de R$ 200 por mês, com bônus de R$ 200 para Enem
O governo Lula (PT) definiu, em decreto assinado nesta sexta-feira (26), as regras do programa federal que vai pagar bolsas e uma poupança para...
Jacobina organiza velório coletivo de vítimas de acidente na BR-324
A Prefeitura de Jacobina decretou luto de três dias após uma batida entre um ônibus de turismo e um caminhão na BR-324, na noite de...
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