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Encontramos 516 resultados para o termo Decreto

INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro
Economia

INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do...

Conta de luz deve ficar mais cara na Bahia a partir de segunda-feira (22)
Mais aumento!

Conta de luz deve ficar mais cara na Bahia a partir de segunda-feira (22)

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (16) o Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Companhia de Eletricidade do

Dengue: Américas podem registrar pior surto da história, alerta Opas
Saúde

Dengue: Américas podem registrar pior surto da história, alerta Opas

Com mais de 3,5 milhões de casos de dengue contabilizados nos três primeiros meses do ano, o continente americano pode registrar, em 2024, o pior...

Governo antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS
Economia

Governo antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS

O governo federal antecipou o calendário de pagamentos do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida

Estudante de 5 anos morre após cair de van escolar em movimento em Ipirá
Bahia

Estudante de 5 anos morre após cair de van escolar em movimento em Ipirá

Uma criança de cinco anos morreu após cair de uma van escolar em movimento na cidade de Ipirá. O acidente aconteceu na terça-feira (27),...

Prefeitura de Feira de Santana declara Situação de Emergência após tempestades no município
Bahia

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A Prefeitura Municipal de Feira de Santana decretou na tarde desta quarta-feira (21), Situação de Emergência nas áreas afetadas por tempestades....

Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo
Brasil

Rádios comunitárias poderão veicular patrocínio do governo

Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio...

Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda
incentivo financeiro-educacional

Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o programa Pé-de-Meia, que...

Bolsa do ensino médio será de R$ 200 por mês, com bônus de R$ 200 para Enem
Educação

Bolsa do ensino médio será de R$ 200 por mês, com bônus de R$ 200 para Enem

O governo Lula (PT) definiu, em decreto assinado nesta sexta-feira (26), as regras do programa federal que vai pagar bolsas e uma poupança para...

Jacobina organiza velório coletivo de vítimas de acidente na BR-324
Tragédia

Jacobina organiza velório coletivo de vítimas de acidente na BR-324

A Prefeitura de Jacobina decretou luto de três dias após uma batida entre um ônibus de turismo e um caminhão na BR-324, na noite de...