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Encontramos 22 resultados para o termo Dias Toffoli
Brasil
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a...
Brasil
STF marca retomada de julgamento sobre descriminalização da maconha
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, na próxima quinta-feira (17), a descriminalização da maconha para uso pessoal. O processo...
Brasil
STF forma maioria para permitir prisão imediata após condenação por júri popular
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no sentido de que os vereditos dos tribunais do júri autorizam a imediata execução da pena...
Brasil
STF autoriza cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, a regra fixada pela Reforma da Previdência que reduziu pensão por morte do INSS. Conforme o...
Tecnologia
Em audiência pública, ministros do STF defendem regulamentar redes sociais e big techs negam omissão
Durante uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28), representantes do Google e do Facebook rejeitaram as...
Justiça
STF forma maioria e determina audiência de custódia em todos os tipos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para confirmar que as audiências de custódia devem ser realizadas após todas...
Brasil
Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida. Supremo julga ação da CNSaúde que afirma que medida vai...
Brasil
STF está com placar favorável à suspensão da Lei do piso de enfermagem
Julgamento começou na última sexta-feira e seguirá até dia 16
Justiça
Decisão sobre renda básica no orçamento de 2022 tem maioria formada no STF
Benefício deve ser pago aos brasileiros em extrema pobreza e deve constar no orçamento de 2022
Política
STF forma maioria a favor de liberar artistas em eventos de arrecadação para campanhas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), a favor de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação...
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