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Encontramos 58 resultados para o termo Lei Sancionada
Lei que possibilita videochamadas com pessoas internadas é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes...
Bolsonaro quer vacinados sem máscara; para especialistas, é uma temeridade
Ele disse ter pedido 'parecer' ao ministro da Saúde, que confirmou 'estudo'. Especialistas dizem que máscara é imprescindível neste momento...
Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada
Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho
Em 2020, 21 mil pegaram covid-19 em ambientes de trabalho
Em 2020, 21 mil trabalhadores se infectaram por covid-19 exercendo tarefas em seu ambiente de trabalho, de acordo com o Observatório Digital...
Governo prevê injeção de R$ 56 bi na economia com o adiantamento do 13º para aposentados
O governo federal estima a injeção de R$ 56 bilhões com o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, disse o ministro da
Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer
Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de...
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira
Mudanças incluem aumento de validade e do limite de pontos na CNH
Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês
Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram...
Nascidos em outubro podem atualizar dados no Caixa Tem
Procedimento traz mais segurança para recebimento de benefícios
Xuxa sugere usar presos para testes de remédios: 'Que sirvam para algo'
Xuxa Meneghel, 58, causou polêmica nesta sexta-feira (26) ao defender em uma live da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) que...
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