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Encontramos 3605 resultados para o termo Lei

Idoso de 92 anos morre após ser picado por escorpião enquanto escovava os dentes na Bahia
Perigo!

Idoso de 92 anos morre após ser picado por escorpião enquanto escovava os dentes na Bahia

Um idoso de 92 anos morreu nesta terça-feira (29), três dias depois de ter sido picado por um escorpião, na cidade de Medeiros Neto, no extremo...

Prefeitura de Santo Estêvão abre cadastro para Censo Cultural 2023; veja como participar
Cultura

Prefeitura de Santo Estêvão abre cadastro para Censo Cultural 2023; veja como participar

A Prefeitura Municipal de Santo Estêvão, abriu cadastro para o Censo Cultural 2023. O objetivo do censo é elaborar um panorama do movimento...

Prefeituras do Nordeste pedem socorro ao Governo Federal para evitar colapso financeiro
Crise financeira

Prefeituras do Nordeste pedem socorro ao Governo Federal para evitar colapso financeiro

"Nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que...

Preço baixo de cigarros favorece iniciação de adolescentes ao fumo
Comércio Ilegal

Preço baixo de cigarros favorece iniciação de adolescentes ao fumo

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, reforça um fato observado por...

STF não tem competência para descriminalizar porte de drogas, diz Pacheco
Brasil

STF não tem competência para descriminalizar porte de drogas, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou que a descriminalização do porte de drogas não é competência do Supremo...

Lula sanciona hoje lei que altera as faixas do Imposto de Renda; veja as mudanças
Brasil

Lula sanciona hoje lei que altera as faixas do Imposto de Renda; veja as mudanças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem previsão de sancionar a lei que promove alterações nas faixas do Imposto de Renda nesta...

PT pretende articular devolução simbólica do mandato de Dilma Rousseff
Política

PT pretende articular devolução simbólica do mandato de Dilma Rousseff

A ex-presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em 2016 por um golpe constitucional com base na lei do impeachment, poderá ter uma devolução...

Pilotos morrem após sofrer acidente no início de prova de motovelocidade no Paraná
Brasil

Pilotos morrem após sofrer acidente no início de prova de motovelocidade no Paraná

Uma cena trágica e com imagens fortes tomou conta do noticiário de automobilismo neste domingo. Érico Veríssimo da Rocha, de 38 anos,...

O que muda no IR após isenção para quem ganha até R$ 2.640
Economia

O que muda no IR após isenção para quem ganha até R$ 2.640

O Senado aprovou na quinta-feira (24) a medida provisória (MP) que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha...

Lula diz que não é frustrado "por ser pobre"; patrimônio do presidente é de R$ 7,4 milhões
Política

Lula diz que não é frustrado "por ser pobre"; patrimônio do presidente é de R$ 7,4 milhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não é "frustrado por ser pobre", em discurso no encerramento do Fórum...