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Encontramos 24 resultados para o termo Luiz Fux
Brasil
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união...
Justiça
STF nega por unanimidade vínculo de emprego entre motorista e app
O reconhecimento de vínculo de emprego de um motorista de aplicativo de transportes foi negado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
Brasil
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança pública. Com a...
Brasil
STF autoriza cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, a regra fixada pela Reforma da Previdência que reduziu pensão por morte do INSS. Conforme o...
Tecnologia
Em audiência pública, ministros do STF defendem regulamentar redes sociais e big techs negam omissão
Durante uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28), representantes do Google e do Facebook rejeitaram as...
Justiça
STF forma maioria e determina audiência de custódia em todos os tipos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para confirmar que as audiências de custódia devem ser realizadas após todas...
Brasil
Piso da enfermagem: maioria do STF vota para manter suspenso piso da categoria
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida. Supremo julga ação da CNSaúde que afirma que medida vai...
Política
Bolsonaro é o primeiro chefe do Executivo a faltar a posse de presidente do STF desde 1993
O presidente Jair Bolsonaro faltou nesta segunda-feira (12) à cerimônia de posse da ministra Rosa Weber como presidente do Supremo...
Brasil
STF está com placar favorável à suspensão da Lei do piso de enfermagem
Julgamento começou na última sexta-feira e seguirá até dia 16
Justiça
Decisão sobre renda básica no orçamento de 2022 tem maioria formada no STF
Benefício deve ser pago aos brasileiros em extrema pobreza e deve constar no orçamento de 2022
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