NotÃcias sobre Projeto De Lei [PÃ¡gina 38]

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Encontramos 534 resultados para o termo Projeto De Lei

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementarque prevê um plano de ajuda fiscal a estados e...

Conforme votação, Franklin Leite (DEM) e Adeil (PP) vão receber R$ 20 mil e R$ 7.500, em 2021, quando tomam posse. Depois valores vão aumentar...

O Senado aprovou hoje (15) um Projeto de Lei (PL) que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e outros produtos sob responsabilidade

Os cargos de delegado, investigador e escrivão exigirão nível superior completo do candidato, além de habilitação (CNH)

O governo federal propôs que o salário mínimo seja de R$ 1.088 em 2021, R$ 43 a mais dos atuais R$ 1.045, de acordo com a Lei de Diretrizes...

Um eclipse solar poderá ser parcialmentevistohoje(14) no Brasil. De acordo com o professor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e...

Sessão do Plenário analisa propostas por meio de votação virtual A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9), em sessão marcada

Em votação virtual, deputados aprovaram programa em lugar do Minha Casa, Minha Vida A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a...

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo, nesta quinta-feira (3), para que a população economize energia elétrica. Em sua live semanal,...

Em votação virtual, deputados aprovaram programa em lugar do Minha Casa, Minha Vida A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação da...

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