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Encontramos 239 resultados para o termo Senado Federal
Saúde
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana...
Brasil
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em análise...
Educação
Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União
Bahia
Jerônimo espera resolução sobre destaque que pode tirar BYD da Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou nesta terça-feira, 11, ter esperança no Senado para reverter o cenário em relação à...
Brasil
Lula edita decreto que garante pagamento de extra de 50% do auxílio-gás até o final de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um decreto que garante um pagamento extra de 50% no valor do auxílio-gás até dezembro de
Brasil
Governo Lula quer mudar regras para concursos públicos
Proposta prevê fases online e testes psicotécnicos como novos métodos de seleção
Brasil
PGR pede condenação à prisão de Sergio Moro por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a condenação à prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União...
Brasil
Sancionada lei que estabelece medidas contra desperdício de água Fonte: Agência Senado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.546, de 2023, que estabelece medidas para evitar o desperdício e para...
Bahia
Esposa de Rui Costa, Aline Peixoto é eleita para o TCM da Bahia
A enfermeira Aline Peixoto foi eleita, nesta quarta-feira (8), conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. A nova...
Brasil
Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que...
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