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Encontramos 236 resultados para o termo Senado Federal
Vai à sanção presidencial programa de renegociação de dívidas e que limita juros dos cartões de crédito
O Senado Federal aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (2), o projeto de lei que institui o programa Desenrola Brasil, que facilita a...
Prefeitos baianos retornam a Brasília para buscar alívio às finanças dos municípios
Prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília com gestores de todo o Brasil, nesta terça-feira (3) e quarta-feira (4) para mais uma...
Governo Federal envia projeto de lei ao congresso para zerar fila do Inss
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (12) ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria programa para
Governo antecipará R$ 10 bi para compensar perda de ICMS
Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024
PT oficializa projeto para anulação simbólica de impeachment de Dilma
A bancada do PT na Câmara apresentou nesta segunda-feira (28) um projeto para anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff...
STF não tem competência para descriminalizar porte de drogas, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou que a descriminalização do porte de drogas não é competência do Supremo...
O que muda no IR após isenção para quem ganha até R$ 2.640
O Senado aprovou na quinta-feira (24) a medida provisória (MP) que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha...
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana...
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em análise...
Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O PL 2.617/2023 permite à União
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