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Encontramos 538 resultados para o termo Senado
Salário Mínimo
Salário mínimo de R$ 1.320 começa a valer hoje
O novo valor do salário mínimo - de R$ 1.320,00 - entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em...
economia
MP perde validade amanhã e combustíveis podem voltar a subir
A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade...
Economia
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para...
Piso da enfermagem
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que...
Justiça
Gilmar Mendes exclui Bolsa Família do teto de gastos e interfere em tramitação da PEC
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite deste domingo (18/12) ao relator do Orçamento, senador Marcelo...
Câmara
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê assistência...
Justiça eleitoral
TSE torna Bolsonaro e mais 8 aliados réus por colocar dúvidas sobre o processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instaurou nesta quarta-feira, 14, uma investigação judicial eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e
Economia
Bolsonaro edita medida provisória que eleva salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 2023
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta segunda-feira (12) uma medida provisória que eleva o valor do salário mínimo para R$ 1.302 a...
Bahia
Jerônimo Rodrigues será diplomado na próxima semana pelo TRE-BA
Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Júnior (MDB) serão habilitados ao exercício do mandato de governador e vice-governador, respectivamente,...
Justiça Eleitoral
TRE reprova prestação de contas de Moro pela terceira vez
Pela terceira vez, as contas de campanha do senador eleito Sergio Moro (União Brasil) foram reprovadas pela área técnica Tribunal Regional...
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