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Encontramos 627 resultados para o termo Senado

Ministro de Minas e Energia volta a defender privatização da Petrobras
Adolfo Sachsida

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Durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21), o ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida...

PEC sobre decisões do Supremo pode ser inconstitucional, diz Pacheco
Congresso Nacional

PEC sobre decisões do Supremo pode ser inconstitucional, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (21) que pode ser inconstitucional a proposta de emenda à...

CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
biocombustível

CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira...

Presidente sanciona MP do Serviço Civil Voluntário
MP do Serviço Social Voluntário

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que...

Sancionada MP que permite pagamento de sobreaviso a policiais federais
Polícia Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o texto de uma medida provisória (MP) que permite o uso de recursos do Fundo...

Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização
securitização

Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a medida provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a...

Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia
Política

Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (15) para que a...

Comissão quer que Aneel explique reembolso na tarifa de energia
Economia

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (15) para que a...

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
ICMS

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de...