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Encontramos 311 resultados para o termo Stf
Estatuto dos guardas municipais é validado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma que entrou em vigor em 2014, foi...
Lula mantém Nísia Trindade no cargo e garante piso retroativo de enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (5) que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem sua permanência garantida...
STF autoriza cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, a regra fixada pela Reforma da Previdência que reduziu pensão por morte do INSS. Conforme o...
Bolsonaro é multado em R$ 376 mil por não usar máscaras durante ato no 7 de setembro
Recentemente, um novo pedido de execução fiscal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido pela Justiça de São Paulo. Isso ocorreu...
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (24), a anulação da decisão que condenou o...
Efetivação de piso salarial da enfermagem ainda enfrenta resistência
Profissionais da enfermagem enfrentam resistência à efetivação do piso salarial, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar, no...
Lula sanciona R$ 7,3 bi para novo piso salarial da enfermagem
No Dia Internacional da Enfermagem, os profissionais da área tiveram uma boa notícia no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). A...
Torres atribuiu mapeamento de eleitores a subordinados
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres jogou para seus subordinados a responsabilidade sobre o mapeamento
STF determina apreensão de passaporte e armas de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na tarde desta quarta-feira (3), a busca e apreensão do passaporte e...
PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende ex-ajudante de ordens Mauro Cid
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos 16 alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal, na manhã desta...
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