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Encontramos 222 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)
Vacinação
Ministério diz que vacinação de crianças deve começar em janeiro
O Ministério da Saúde informou hoje (27) que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 deve...
Economia
Comissão publica indicações para R$ 98 milhões de emendas de relator para Saúde e Defesa
Marcio Bittar é o relator-geral do Orçamento de 2021 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou as indicações do senador Marcio...
Política
Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator
Hugo Leal, relator-geral da proposta orçamentária A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (6) o parecer preliminar do...
Economia
Comissão de Orçamento aprova parecer com R$ 16 bilhões para emendas de relator
Hugo Leal, relator-geral da proposta orçamentária A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (6) o parecer preliminar do...
Justiça
STF permite que Estados e municípios em recuperação fiscal realizem concurso
Ministro Luís Roberto Barroso derrubou trechos de uma lei que impõe limitações aos entes da federação
Economia
Congresso aprova projeto com medidas de transparência e limite de emendas de relator a R$ 16 bi em 2022
Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação...
Política
Congresso aprova projeto com medidas de transparência e limite de emendas de relator a R$ 16 bi em 2022
Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (29) medidas de transparência na apresentação, aprovação...
Política
2ª Turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula pela Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (26), por 3 votos a 1, os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz...
Justiça
Decisão sobre renda básica no orçamento de 2022 tem maioria formada no STF
Benefício deve ser pago aos brasileiros em extrema pobreza e deve constar no orçamento de 2022
Saúde
Governo publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos
O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos...
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