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Encontramos 222 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)

Barroso aponta risco ao sistema de saúde e suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem
Justiça

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo...

Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado
Etanol

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Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a...

Lei Federal permite a alteração de nome direto em Cartório após os 18 anos
Brasil

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Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de...

Santo Estêvão: Motorista embriagado invade contramão e colide em carro estacionado
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Um motorista embriagado foi detido pela Polícia Militar (PM) após dirigir em alta velocidade pela contramão, no sentido ao bairro Caixa...

Senado aprova projeto que destrava recursos do pré-sal a municípios
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144

Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
Fórum de Governadores

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O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à...

Ministro do Supremo vota contra fundão eleitoral
Brasil

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) por suspender o aumento do fundo eleitoral.Para o

STF suspende liminar do TJ-BA que permitia policial militar trabalhar sem vacinação contra Covid
Justiça

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender a decisão da Justiça baiana dava a permissão para que policial militar

STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson
Roberto Jefferson

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite de hoje (24), que Roberto Jefferson passe a cumprir...

Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas
INSS

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A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com...