O ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (16), as medidas do governo para reduzir os efeitos econômicos causados pelo novo coronavírus. "Não queremos nem que os mais vulneráveis sejam atingidos, nem que a economia desfaleça", disse.
De acordo com ele, serão empregados R$ 147,3 bilhões em ações emergenciais. Desses, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais vulnerável, ou seja, os mais pobres e mais idosos. Os valores devem ser injetados nos próximos três meses.
"Tudo isso está sendo feito sem espaço fiscal, tem uns R$ 3 ou 4 bi só de fiscal, o resto somos nós buscando dentro dos limites que temos para ver o que podemos fazer", explicou. Para Guedes, a economia brasileira deve voltar a se recuperar daqui "três ou quatro meses".
Ações para vulneráveis:
- Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para Maio (R$ 23 bilhões)
- Valores não sacados do Pis/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (até R$ 21,5 bilhões)
- Antecipação do Abono Salarial para junho (R$ 12,8 bilhões)
- Reforço ao programa Bolsa Família: destinação de recursos para possibilitar a ampliação do número de beneficiários – inclusão de mais de 1 milhão de pessoas (até R$ 3,1 bilhões)
- Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para Abril (R$ 23 bilhões)
- Redução do teto de juros do consignado, aumento da margem e do prazo de pagamento.
Manutenção de emprego:
- Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses (R$30 bilhões)
- Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (R$ 22,2 bilhões)
- Mais R$ 5 bilhões de crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas empresas
- Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses(R$2,2 bilhões)
- Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito
- Facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.
Combate à pandemia
- Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS (R$ 4,5 bilhões)
- Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano)
- Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19
- Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19
- Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias
- Preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar
- Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.
O ministro ainda citou três medidas estruturais que precisam ser aprovadas até o início do recesso parlamentar: o Pacto Federativo, o PLN da Eletrobras e o Plano Mansueto.
JP