Governo estuda aumentar pedágio para compensar queda do movimento na pandemia

O preço do pedágio das rodovias federais pode subir de forma extraordinária em breve. A medida é estudada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como uma maneira de compensar as concessionárias pelos prejuízos causados desde o início da pandemia. Rodovias com perfil turístico e que ligam grandes cidades são as que devem ter aumentos mais expressivos, já que foram as que tiveram queda mais acentuada do movimento.

Dados da ANTT mostram que a pandemia e as medidas de restrição à circulação derrubaram o movimento nas principais rodovias concedidas ao setor privado. Com menos carros e caminhões, a arrecadação de tarifas de pedágio sofreu desfalque e as concessionárias cobram revisão dos contratos para compensar a queda das receitas. O tema foi antecipado pelo jornal Valor Econômico e confirmado pelo CNN Business.

A revisão extraordinária das tarifas de pedágio é a solução sugerida pela ANTT em uma minuta que será analisada em audiência pública que começa quinta-feira, 22. Esse aumento das tarifas é a maneira de devolver o equilíbrio financeiro das concessionárias de rodovias e, assim, permitir que as empresas tenham o retorno financeiro prometido no contrato de concessão ao setor privado.

Entre as rodovias que mais sofreram com queda de movimento, várias passam pelo Rio de Janeiro. A concessionária que mais sofreu foi a CRT, que administra a rodovia Rio–Petrópolis, cujo tráfego caiu 16,4%. Em seguida, aparecem a Ecoponte (Ponte Rio-Niterói) com queda de 15,6% e a Concer (Juiz de Fora-Rio), com retração de 14,8%. Na Dutra, entre São Paulo e Rio, o movimento diminuiu 9,3%. Quanto maior queda, maior tende a ser o aumento de preços para compensação.

A metodologia usada pela ANTT calcula o impacto da pandemia sobre o movimento das praças de pedágio na comparação com um cenário hipotético sem Covid-19.

O diretor-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias, Marco Aurelio Barcelos, defende a revisão dos valores como forma de assegurar a qualidade dos serviços. Ele lembra que, ao contrário de outros segmentos, as rodovias são serviço essencial e o setor mantém todos os atendimentos durante a pandemia.

A ABCR calcula que, apenas de abril a junho, as concessionárias perderam cerca de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 354 milhões nas rodovias federais e R$ 778 milhões nas rodovias estaduais paulistas. "Não sabemos qual ser o impacto dessa medida. Não acreditamos que haverá acréscimo intenso (no pedágio). Não podemos esfarelar as condições financeiras das concessionárias, nem ter aumento escorchante", diz.

O executivo observa ainda que, das 19 principais concessionárias de rodovias federais, cinco projetos não sofreram tanto impacto e houve até quem registrou aumento do movimento nos pedágios, como a Via Bahia. A operadora administra 680 quilômetros entre Salvador, Feira de Santana e a divisa com Minas Gerais.

Procurada, a ANTT informou que a audiência pública sobre o tema começa em 22 de abril e as decisões serão tomadas apenas após esse período de consulta.