O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira a prorrogação, por mais três meses, do auxílio emergencial . Com o decreto, o benefício será pago até outubro. O benefício acabaria em julho e, com a prorrogação, também será pago em agosto, setembro e outubro.
A Presidência da República não informou qual será o valor do benefício durante esse período, mas os valores devem ser mantidos.
Em vídeo públicado nas redes sociais do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a ideia é que o novo Bolsa Família, que deve ter um aumento de pelo menos 50% no seu valor médio, substitua o auxílio emergencial a partir de novembro.
O governo prepara um novo Bolsa Família, mais turbinado, como parte da plataforma eleitoral de Bolsonaro para 2022.
— O ministro Queiroga (Marcelo Queiroga, ministro da Saúde) prevê que em mais três meses tenhamos o controle epidemiológico. O auxílio emergencial vai até lá e aí aterrisamos no Bolsa Família, que o presidente também já determinou que tem que ter um valor substancial para proteger justamente a população mais frágil — afirmou.
O ministro da Cidadania, João Roma, que coordena os pagamentos dos benefícios sociais do governo, também afirmou que o novo Bolsa-Família deverá entrar em vigor em novembro.
— Já em novembro entraremos com o novo programa social do governo fortalecido e ampliado para que os brasileiros possam avançar cada vez mais — afirmou.
Auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania informou que serão mantidos os valores do auxílio emergencial pagos atualmente. Isto é, um pagamento mensal de R$ 250 por beneficiário, mas pessoas que moram sozinhas continuariam recebendo R$ 150. Já mulheres chefes de família têm direito a R$ 375. Ao todo, 39,1 milhões de famílias devem ser beneficiadas.
O calendário completo de pagamento ainda precisa ser divulgado pela Caixa Econômica Federal, responsável por fazer os depósitos.
Criado para auxiliar a população mais vulnerável economicamente durante a pandemia, o benefício emergencial previa, originalmente, o pagamento de quatro parcelas. O benefício será pago pela Caixa da mesma forma que já vinha sendo realizado antes.
Para custear os gastos com a prorrogação do auxílio, o presidente abriu um crédito extraordinário a favor do Ministério da Cidadania. A medida provisória que criou o auxílio já previa a prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
O valor do crédito extraordinário gira em torno de R$ 20 bilhões, que não são sujeitos ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação. Esse valor se somará a uma "sobra" de recursos de cerca de R$ 8 bilhões do auxílio que começou a ser pago em março.
A extensão do auxílio emergencial por três meses já havia sido admitida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que o benefício será mantido enquanto a medida for necessária para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19.
O Globo