Calendário do PIS/Pasep é aprovado; veja datas e quem tem direito

O calendário de pagamentos do abono do PIS/Pasep 2022 foi aprovado pelo Codefat (Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador?) nesta sexta-feira (7), segundo informaram membros do conselho e representantes das centrais sindicais CTB, UGT e Força Sindical.

Com a aprovação das datas propostas pelo governo, o PIS (Programa de Integração Social) será liberado de 8 de fevereiro a 31 de março, para trabalhadores com carteira assinada, que recebem na Caixa. Para os servidores com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os pagamentos serão feitos de 15 de fevereiro a 24 de março pelo Banco do Brasil.

VEJA EM QUE DIA RECEBERÁ O ABONO DE ATÉ R$ 1.212

• Nascidos em janeiro: a partir de 08 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em fevereiro: a partir de 10 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em março: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em abril: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em maio: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em junho: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
• Nascidos em julho: a partir de 15 de março de 2022;
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de março de 2022;
• Nascidos em setembro: a partir de 22 de março de 2022;
• Nascidos em outubro: a partir de 24 de março de 2022;
• Nascidos em novembro: a partir de 29 de março de 2022;
• Nascidos em dezembro: a partir de 31 de março de 2022.

Já os servidores públicos contam com o Pasep, depositado pelo Banco do Brasil. Para esses, os pagamentos do abono salarial referente a 2020 são escalonados de acordo com o último dígito da inscrição no programa:

• Final da inscrição 0 ou 1: a partir de 15 de fevereiro de 2022;
• Final da inscrição 2 ou 3: a partir de 17 de fevereiro de 2022;
• Final da inscrição 4: a partir de 22 de fevereiro de 2022;
• Final da inscrição 5: a partir de 24 de fevereiro de 2022;
• Final da inscrição 6: a partir de 15 de março de 2022;
• Final da inscrição 7: a partir de 17 de março de 2022;
• Final da inscrição 8: a partir de 22 de março de 2022;
• Final da inscrição 9: a partir de 24 de março de 2022.

É importante saber que todos os beneficiários do abono PIS/Pasep terão até o dia 29 de dezembro de 2022 para resgatar os valores.

QUEM TEM DIREITO AO ABONO SALARIAL EM 2022

O abono do PIS que será pago pela Caixa em 2022 é destinado a profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2020. O do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa.

Para ter direito ao abono de até um salário mínimo é preciso:

• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias no ano de 2020;
• Ter recebido, no ano de referência (2020), média mensal de até dois salários mínimos;
• O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base

QUANTO SERÁ PAGO

O valor que o trabalhador receberá de abono salarial, considerado uma espécie de 14º salário, muda conforme a quantidade de meses trabalhados em 2020. Se o beneficiário trabalhou o ano todo de 2020, receberá um salário mínimo, que em 2022 é de R$ 1.212. Se trabalhou um mês, receberá R$ 101.

Segundo Antonio Renan Arraes, da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a decisão do Codefat já tem validade imediata. Clóvis Scherer, da CUT (Central Única dos Trabalhadores), diz que não houve polêmica, já que o governo atendeu o pedido das centrais de liberar os pagamentos no primeiro semestre de 2022.

Após mudança que adiou o início dos pagamentos, trabalhadores que deveriam ter recebido o dinheiro no segundo semestre de 2021 só terão acesso ao valor neste ano. Antes, o calendário de liberações começava no segundo semestre de um ano e seguia até o primeiro semestre do ano seguinte. Neste ano só haverá pagamento do abono referente ao período trabalhado em 2020.

CONSULTA AO PASEP

Após o Ministério do Trabalho enviar a informação com os abonos a serem pagos neste ano, o servidor poderá verificar se tem direito ao Pasep no portal www.bb.com.br/pasep, caixas eletrônicos e agências do Banco do Brasil, informou a instituição. A consulta ainda não está disponível nestes canais, pois o ministério não enviou a informação ao banco.

Com informações da Folha de São Paulo e Concurso Brasil