Prefeitura de Santo Estêvão reduz público em eventos e proibe festas em praças e lagoas

A Prefeitura de Santo Estêvão determinou por meio de decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21), a redução do público em eventos para 500 pessoas.

O novo decreto passa a vigorar a partir da data de hoje 21 de janeiro (sexta-feira) e tem validade até 4 de fevereiro.

Além de respeitar o limite de 500 pessoas, os responsáveis pelos eventos precisarão obedecer à capacidade máxima de 50% de ocupação dos espaços onde eles são realizados. Além da exigência de comprovação de vacinação contra a covid-19, seja duas doses, dose única ou dose de reforço.

As regras valem para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, em parques de exposições, solenidades de formatura, museus e afins.

Fica proibida a realização de festivos musicais em logradouros públicos, tais como; praças e lagoas.

Os estabelecimentos comerciais que não cumprirem as regras fixadas no decreto poderão sofrer sanções administrativas, inclusive a cassação de licença e alvará de funcionamento.

As medidas foram adotadas devido o avanço da pandemia e o surgimento da variante Ômicron.

Leia o novo decreto na íntegra