Procon encontra irregularidades nos preços de combustíveis durante operação em postos de Feira de Santana

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon/Fsa), cidade a 100 quilômetros de Salvador, realiza uma operação de fiscalização em postos de combustíveis desde as 7h de domingo (6).

Segundo o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, até a noite desta terça-feira (8), foram encontradas irregularidades nos preços em sete postos. Maurício Carvalho afirmou que no domingo, 90% dos postos fiscalizados cobravam quase R$ 8 no litro da gasolina. Com a fiscalização, a maioria dos locais passou a vender por R$ 7,33.

O superintendente explicou que para identificar a irregularidade no preço, o Procon/Fsa olha a nota fiscal da última compra e verifica o valor que o combustível foi comprado. Nessa fiscalização, de acordo com o Procon/Fsa, foi observado que os postos notificados estavam com compra antiga do combustível, mas vendiam com o preço reajustado. A ação é considerada como cobrança abusiva.

Maurício Carvalho informou que o Procon/Fsa lavrou os autos de contestação dos postos, que têm 10 dias para apresentar defesa. Depois o setor jurídico decide por aplicações de multa.

Além de fiscalizar o preço do combustível, o órgão também verifica se o posto tem o código de defesa do consumidor exposto e caso tenha loja de conveniência, a data de validade dos produtos comercializados. A fiscalização do Procon/Fsa vai continuar em Feira de Santana, no decorrer desta semana.