MP pede parecer técnico sobre riscos de proliferação do Coronavírus durante a Micareta de Feira

Estado e município têm cinco dias para encaminhar parecer ao Ministério Público Estadual.

Foto: Reprodução/ Acorda Cidade

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A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) têm um prazo de cinco dias, após notificação, para apresentar ao Ministério Público do Estado, um parecer técnico de profissionais capacitados e com experiência sobre os riscos de proliferação do coronavírus (Covid-19), no município, além da disseminação não só nos municípios vizinhos, mas em todo o estado e país, durante a Micareta de Feira de Santana, considerada um evento festivo de grandes proporções.

Na portaria 02/2020, o promotor de justiça, Audo Rodrigues, considera entre outros motivos, os dois casos confirmados da doença em Feira de Santana, sendo que um deles a contaminação foi interna, entre a paciente que retornou da Itália (com uma contaminação importada) e sua empregada doméstica com quem ela teve contato, na cidade.

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Conforme a portaria, o Ministério Público "instaura um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar as políticas públicas relativas à vigilância epidemiológica do coronavírus, colhendo as informações técnico-científicas sobre a viabilidade da realização da Micareta de Feira de Santana 2020, sem oferecimento de riscos à população local ante a circulação do coronavírus (Covid-19)" no município.

O promotor determina, além do parecer em cinco dias, que as duas secretarias encaminhe no prazo de 72 horas, o plano de contingência do Covid-19.

Se mantida, a Micareta de Feira será entre os dias 23 e 26 de abril.

Fonte: Acorda Cidade