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Encontramos 530 resultados para o termo Projeto De Lei

As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo...

Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia. Os dados foram anunciados na manhã desta quinta-feira (25), pelo presidente...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação,

Os professores da rede municipal de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, estão inconformados com o reajuste salarial sugerido...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de...

Nesta segunda-feira (8), os defensores públicos da Bahia se concentraram na sede do órgão em mobilização promovida pela associação da...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as "saidinhas" de presos em feriados. O texto segue para...

O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do...

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) os projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do...

$Projeto prevê obrigatoriedade da venda fracionada de medicamentos$

Em tramitação na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê a obrigatoriedade da venda fracionada de medicamentos no país.De autoria do...

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