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Encontramos 530 resultados para o termo Projeto De Lei
Câmara de Ipecaetá vota projeto que autoriza doação de terreno nesta segunda (15)
A Câmara de Vereadores de Ipecaetá informa a toda população que na próxima segunda-feira (15), a partir das 16h, entrará em pauta o...
Câmara aprova PEC Emergencial em 2º turno
Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário aprovou somente dois destaques surgidos de acordo entre os partidos da base aliada e o governo na...
Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher
O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União...
Câmara conclui votação em 1º turno da PEC Emergencial
A votação da proposta em segundo turno vai ocorrer a partir das 10 horas desta quinta-feira
Usando máscara, Bolsonaro sanciona lei que facilita compra de vacinas
Presidente costuma criticar o uso da máscara como proteção contra a contaminação pela Covid. Demais autoridades do governo presentes à...
'Minha cabeça agora não tem tempo de pensar em candidatura', diz Lula sobre 2022
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (10), que não está pensando em candidatura...
Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno
A proposta permite ao governo pagar novas parcelas do auxílio emergencial e prevê medidas de ajuste fiscal
Câmara aprova texto-base da PEC Emergencial em 1º turno
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou na...
AL-BA aprova projeto que autoriza empréstimo de R$ 500 mi da Embasa com Banco do Brasil
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que autoriza a Embasa a tomar empréstimo de R$ 500...
Ministérios assinam acordo de inclusão social e produtiva de mulheres
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e o Ministério da Cidadania assinaram hoje (8), em...
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