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Encontramos 382 resultados para o termo Regras

Nova carteira de identidade não terá informação sobre sexo
Brasil

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A nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças: a extinção do campo "sexo" e a

Jerônimo Rodrigues envia para AL-BA projeto para aumentar em 4% contribuição do Planserv
Bahia

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei para aumentar em 4% as...

Câmara aprova requerimento de urgência para PL das Fake News
Brasil

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de terça-feira (25) o requerimento de urgência para o PL 2630/20, conhecido como Projeto das Fake News.

Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini
Anvisa

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização,

Guarda Municipal de Feira dando apoio à PRF em Santo Estêvão? Saiba o que é o Sistema Único de Segurança Pública
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A presença da Guarda Municipal de Feira de Santana em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal, em Santo Estêvão, está causando polêmica.A...

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Associações de rádio e televisão defendem projeto de lei que torna crime a divulgação de fake news
Brasil

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Senadores aprovam criação de delegacias de atendimento à mulher
Brasil

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O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 781/2020, que estabelece regras para a criação de delegacias especializadas de...

Lula lança novo Bolsa Família e afirma que pagamento começa em 20 de março
Brasil

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou o novo programa Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto...

Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família
Brasil

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Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24)...