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Encontramos 382 resultados para o termo Regras
Nova carteira de identidade não terá informação sobre sexo
A nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças: a extinção do campo "sexo" e a
Jerônimo Rodrigues envia para AL-BA projeto para aumentar em 4% contribuição do Planserv
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei para aumentar em 4% as...
Câmara aprova requerimento de urgência para PL das Fake News
A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de terça-feira (25) o requerimento de urgência para o PL 2630/20, conhecido como Projeto das Fake News.
Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização,
Guarda Municipal de Feira dando apoio à PRF em Santo Estêvão? Saiba o que é o Sistema Único de Segurança Pública
A presença da Guarda Municipal de Feira de Santana em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal, em Santo Estêvão, está causando polêmica.A...
Inep divulga edital com regras do Encceja 2023
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (15) o edital com as regras...
Associações de rádio e televisão defendem projeto de lei que torna crime a divulgação de fake news
Associações de rádio e televisão das Américas defenderam, nesta quarta-feira (15), a aprovação de um projeto de lei em discussão no...
Senadores aprovam criação de delegacias de atendimento à mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 781/2020, que estabelece regras para a criação de delegacias especializadas de...
Lula lança novo Bolsa Família e afirma que pagamento começa em 20 de março
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou o novo programa Bolsa Família durante cerimônia no Palácio do Planalto...
Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família
Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24)...
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